Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios

utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito

4ª Turma Cível concede correção em verba de militares

valor não tem sido reajustado de acordo com o estabelecido em lei.

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

conseguiu que seus reajustes salariais fossem reconhecidos de acordo com a convenção coletiva da categoria

Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri

De acordo com os autos nº 001.08.039328-5, J.A.B.S. e H.L.S. foram pronunciados por homicídio

Protocolada CPI para investigar MST

De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

acordo firmado entre a Rima Industrial S.A. e seis trabalhadores que abriram mão de 30% dos créditos

Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

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Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007

acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".

Empresa que não possui empregados. Indevida.

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal